Fique sabendo o que aconteceu no seminário nacional

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro realizam o VII Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Com o objetivo de conhecer os desafios e as possibilidades de estratégias de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em consonância com as outras políticas e programas do Sistema Único de Saúde e fortalecer o diálogo entre as lideranças de terreiros, gestores, profissionais e conselheiros de saúde, aconteceu no Rio de Janeiro, de 18 a 20 de agosto, o VII Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde e discutindo os novos rumos para o SUS. O evento também teve a finalidade de aproximar as práticas de saúde dos terreiros às práticas de saúde do SUS.

O primeiro dia do evento teve início com o Presente as Deusas das Águas, na praia de Copacabana, que marcou a importância da tradição religiosa de matriz africana no contexto religioso e cultural brasileiro. Foi com muita alegria que o "povo de santo" celebrou a realização de mais um seminário da Rede que juntou diversas lideranças de matrizes africanas de todo o país, conselheiros, gestores e profissionais de saúde. A guarda civil do Rio de Janeiro cumpriu seu papel abrindo os caminhos para o cortejo que tomou as ruas de Copacabana, cantando e dançando para saudar as deusas.

Após a cerimônia do Presente, foi a Mesa de Abertura que contou com as presenças de José Marmo da Silva(secretario-executivo da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde), Pai Celso de Obaluaiê( coordenador do Nucleo RJ da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde), Sr. Arnaldo Marcolino (Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra), Dra. Jurema Werneck (Conselho Nacional de Saúde), Sr.Harold Robinson(Fundo de População das Nações Unidas/UNFPA), Sr. Martws Chagas(Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR)e Dr. Hans Dohman(Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro). O Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Dr Hans Dohman ratificou o compromisso e a parceria estabelecida com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde lembrando também da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do RJ avançar nas ações de saúde nos terreiros.

O painel Religiões Afro- Brasileiras, Desenvolvimento e Saúde contou com Mãe Beata de Iemanjá(Ilê Omi Ojuarô/RJ) e Makota Valdina(Tanuri Junsara/Salvador) e a coordenação de Mãe Meninazinha de Oxum(Ilê Omulu e Oxum/RJ). Esse painel questionou o modelo de desenvolvimento estabelecido em nossa sociedade e apresentou outras formas de pensar e viver o desenvolvimento pela população de terreiros e pela população negra. Mostrou que é necessário um desenvolvimento que inclua a todos e todas. Ao final do primeiro dia a apresentação cultural foi por conta do Coral Arte Cânora que contemplou o público presente com um recital de cânticos negros.

O segundo dia(19 de agosto) começou com a Conversa Afiada: A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: desafios e perspectivas para a implementação nos estados e municípios, com as presenças de
Lucia Xavier (Criola e Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra) e Dr. Ismael Lopes(Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/ CONASEMS) sob a coordenação de Dra. Fernanda Lopes (Fundo de População das Nações Unidas/UNFPA).

A Conversa Afiada mostrou que ainda é muita tímida as atuações dos governos municipais e estaduais na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, apesar da Política ter sido negociada na Comissão Intergestores da Tripratite, reforçada pelo desconhecimento e a falta de vontade política dos gestores e profissionais de saúde em relação a mesma. Questões como racismo e intolerância religiosa também foram pauta das discussões na Conversa Afiada.

Dando continuidade ao seminário, a parte da tarde contou com os seguintes temas: a Política Nacional de Atenção Básica, apresentada por Robson Xavier da Silva do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, por Mara Zélia de Almeida da Universidade Federal da Bahia, a Política Nacional de HIV/Aids, apresentada por Damiana Bernardo de Oliveira Neto do Ministério da Saúde, e Saúde da população negra e combate ao racismo institucional: a experiência do Ministério Público de Pernambuco por Maria Ivana Botelho.

Na manhã do dia 20 de agosto foram apresentadas as Comunicações: Por uma Política Nacional de Educação Popular e Saúde com Osvaldo Bonetti da SEGEP/Ministério da Saúde, e Ancestralidade, Filosofia e Religiosidade Africana Bantu por Luis Tomas Domingos da Universidade Estadual da Paraíba.

Dando prosseguimento ao evento o tema da segunda Conversa Afiada foi Os Terreiros, o SUS e o Controle Social que contou com as presenças de
Babá Dyba de Iemanjá do Núcleo Porto Alegre da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, da Dra Ana Costa do Ministério da Saúde, da Dra Jurema Werneck do Conselho Nacional de Saúde e do Sr. Arnaldo Marcolino da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do Conselho Nacional de Saúde, tendo como coordenador Pai Mariano de Ossain do Núcleo Maranhão da Rede.

O debate foi bastante acirrado e mostrou que a população de terreiros e população negra vem avançando no controle social e realizando várias conquistas, mas ainda assim é necessário o fortalecimento dessa participação. O SUS precisa reconhecer a presença marcante da população negra e oferecer serviços com qualidade e resolutividade para esse segmento da população e o combate ao racismo institucional é fundamental para a redução das desigualdades raciais em saúde.

Na parte da tarde aconteceu a Comunicação: 100 Anos de Doença Falciforme realizado por Carmem Solange do Ministério da Saúde e Gilberto dos Santos do IBraFH(Instituto Brasileiro de Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias) seguida de debate.

Ao final do seminário foram levantados pontos importantes pela platéia para construção da Carta do Rio de Janeiro que será encaminhada para o Ministério da Saúde, Conselhos de Saúde, Secretarias de Saúde, SEPPIR e Ministério Público com o objetivo de fortalecer a luta dos terreiros e da população negra na área da saúde e dos direitos humanos.

O Presente as Deusas das Águas

Galeria de fotos do VII Seminario Nacional

VII Seminario Nacional elabora a Carta do Rio de Janeiro

Carta do Rio de Janeiro no VII Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde e discutindo os novos rumos para o SUS, Rio de Janeiro – 18 a 20 de agosto de 2010

Nós, lideranças de terreiros, adeptos das religiões de matrizes africanas, lideranças do movimento negro, pesquisadores, gestores de promoção de igualdade racial, gestores e profissionais de saúde, conselheiros de saúde e organizações presentes no VII Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde e discutindo os novos rumos para o SUS reafirmamos a importância do enfrentamento do racismo, do sexismo, da intolerância religiosa e de todas as formas de discriminação para a garantia do direito humano à saúde e o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde(SUS) .

Entendemos que apesar do direito humano à saúde estar garantido na Constituição Brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, esse direito para a população negra e para população de terreiros ainda não se concretizou de fato e pode ser expresso nas desigualdades raciais em saúde, na falta de acesso da população negra e população de terreiros a diversas ações e serviços do SUS, na falta de seguridade social, no racismo e intolerância que ainda persistem em nossa sociedade.

É fato concreto que o racismo e as diversas formas de intolerâncias fazem mal à saúde e nesse sentido reinvidicamos:
- Que o Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial realizem o monitoramento da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos estados e municípios divulgando as informações sobre o processo de monitoramento em seus respectivos sites e em materiais informativos oficiais,

- Que o Ministério da Saúde divulgue para as Redes que atuam na área de saúde da população negra, assim como nos diversos espaços do movimento negro, quais os estados e municípios que estão implementando a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e suas respectivas ações de implementação, e as atividades específicas envolvendo os terreiros,

- Que o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e os órgãos de Promoção de Igualdade Racial desenvolvam estratégias de divulgação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra para os gestores e profissionais de saúde dos três níveis de governo(federal, estadual e municipal) e para os conselheiros de saúde de todo o país,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde possam realizar campanhas divulgando a importância da qualificação da coleta do quesito cor e sua necessidade para a tomada de decisões na área de saúde, inclusive na área de saúde mental

- Que os gestores e profissionais de saúde reconheçam e respeitem a cultura dos terreiros e que o Estratégia de Saúde da Família inclua os terreiros(templos religiosos de matrizes africanas) em suas visitas,cadastramento e atendimento, ratificando o compromisso do direito a saúde para todos e todas,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde fortaleçam a realização de campanhas sobre os direitos das pessoas à saúde, assim como dar continuidade a ampla divulgação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS nos estados e municípios,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde ampliem a divulgação sobre a doença falciforme, em todos os estados e municípios, assim como orientação e estabelecimento de protocolos para atenção a pessoas com doença falciforme,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde respeitem e façam cumprir a legislação que permite a entrada de sacerdotes e sacerdotisas nos espaços hospitalares, incluindo os de tradição religiosa de matriz africana,'

- Que o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial apóiem a realização de seminários, encontros e eventos que possibilitem dar continuidade ao diálogo estabelecido entre as lideranças de terreiros, gestores, profissionais e conselheiros de saúde, assim como o apoio para publicações que divulguem as discussões realizadas nesses encontros,

- Que o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial façam valer o respeito aos saberes das religiões de matrizes africanas no campo da saúde, conforme consta na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, garantindo o tema Religiões Afro-Brasileiras e Saúde na formação dos profissionais de saúde de todos os níveis, e que também seja incluída nas grades curriculares de formação dos profissionais de saúde, em todos os níveis, o tema Saúde da População Negra,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde incorporem e facilitem o acesso da juventude dos terreiros em suas ações e unidades de saúde, respeitando os valores e visão de mundo dos terreiros,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde realizem campanhas educativas qualificando as informações sobre prevenção e tratamentos sobre HIV/Aids, hepatites, tuberculose e dengue para a população de terreiros com linguagem simples e adequada culturalmente, assegurando a participação de representantes dos terreiros na elaboração e construção de materiais educativos,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde realizem campanhas afirmativas para o setor saúde com a finalidade de desconstruir o imaginário negativo sobre a população negra e sobre a população de terreiros, combatendo o racismo, estigma e preconceito,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde ampliem o acesso da população negra e população de terreiros aos serviços de saúde mental,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde apóiem o fortalecimento do controle social de políticas públicas de saúde pela população dos terreiros

- Que o Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial apóiem as iniciativas empreendidas pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, em todo o país,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde divulguem, apóiem e fortaleçam a entrada de adeptos(as) dos terreiros nas seleções e vagas para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias,

- Que as Secretarias de Saúde dos municípios onde estão estabelecidos núcleos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde possam apoiar técnica e financeiramente as iniciativas cotidianas dos núcleos, assim como encontros preparatórios para a realização dos seminários nacionais,

- Que o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde e os Organismos do Sistema ONU possam apoiar as iniciativas da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, principalmente as ações do GT Mulheres de Axé e GT Juventude dos Terreiros,

- Que as Secretarias ou órgãos do governo ligados ao Meio Ambiente possam ter um trabalho articulado com as lideranças de terreiros, fomentando o cuidado com a natureza e a saúde do ambiente,

- Que o Ministério da Saúde e os Organismos do Sistema ONU possam apoiar um encontro fechado com as lideranças de terreiros de todo o país para discutir os seguinte temas: sexualidades, direitos sexuais e reprodutivos, células troncos, aborto, transplantes, etc .

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde apóiem pesquisas sobre a saúde da população dos terreiros com a participação das lideranças de terreiros na construção, planejamento, execução e avaliação das pesquisas.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010
Rede Nacional de Religioes Afro-Brasileiras e Saude

Rio de Janeiro sedia VII Seminário Nacional

VII Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde e discutindo os novos rumos para o SUS

O seminário tem como objetivo estabelecer um canal de diálogo entre as lideranças de terreiros, gestores, profissionais e conselheiros de saúde, assim como com os gestores de promoção de igualdade racial, que possibilite conhecer os desafios e as possibilidades de estratégias de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em consonância com as outras políticas e programas do Sistema Único de Saúde. O evento também tem a finalidade de integrar as práticas de saúde dos terreiros às práticas de saúde do SUS.

18 a 20 de agosto de 2010

Local: Hotel Excelsior – Avenida Atlântica 1800 – Copacabana - Rio de Janeiro

Realização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro

Programação

18 de agosto de 2010(quarta)

15h – Presente as Deusas das Águas

17h - Mesa de Abertura:

José Marmo da Silva / Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Arnaldo Marcolino / Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra,

Jurema Werneck / Conselho Nacional de Saúde

Marcia Torres/ Superintendência de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro,

Zulu Araujo / Fundação Cultural Palmares – Ministério da Cultura

Harold Robinson / Fundo de População das Nações Unidas,

Martws Chagas / Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Hans Dohman / Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro

18h – Painel 1 - Religiões Afro-
Brasileiras, Desenvolvimento e Saúde

Mãe Beata de Iemanjá(Ilê Omi Ojuarô/RJ)

Makota Valdina(Tanuri Juçara/Salvador)

Mário Theodoro(Instituto de Pesquisa Economica Aplicada/IPEA)

Coordenação: Mãe Meninazinha de Oxum(Ilê Omulu e Oxum/RJ)

19 de agosto de 2010(quinta)

08:30h - Conversa Afiada 1 - A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: desafios e perspectivas para a implementação nos estados e municípios.

Cida Patroclo – Criola

Luis Eduardo Batista – Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo

Lucia Xavier – Criola/Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra

Ismael Lopes -Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/ CONASEMS

Coordenação: Dra. Fernanda Lopes- Fundo de População das Nações Unidas/UNFPA

11:30h – Comunicaçao 1: Os terreiros, a população negra e a seguridade social

Magali da Silva - PROAFRO/Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação: Mãe Amélia de Oxum

12:30h - Almoço

14h - Painel 2: Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde

Politica Nacional de Atenção Básica – Robson Xavier da Silva/Ministério da Saúde

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – Mara Zélia de Almeida/UFBA

Política Nacional de HIV/Aids - Damiana Bernardo de Oliveira Neto/Ministério da Saúde

Coordenacao: Ogan Silvestre/Núcleo Porto Velho

15:30h – Comunicação 2:

100 Anos de Doença Falciforme – Joice Aragão – Ministério da Saúde

Saúde da população negra e combate ao racismo institucional: a experiência do Ministério Público de Pernambuco – Maria Ivana Botelho

Coordenacao: Pai Célio de Iemanjá/Núcleo Maceió

20 de agosto(sexta)

08:30h – Comunicação 3: Integração de saberes e práticas

- Por uma Política Nacional de Educação Popular e Saúde – Osvaldo Bonetti/ Ministério da Saúde

- Ancestralidade, Filosofia e Religiosidade Africana Bantu – Luis Tomas Domingos/UFPB

Coordenacao: Mae Nalva de Oxum/Núcleo Belem

10:00h – Conversa Afiada 2: Os Terreiros, o SUS e o Controle Social

Babá Dyba de Iemanjá/Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Ana Costa – SEGEP/Ministério da Saúde

Jurema Werneck - Conselho Nacional de Saúde

Coordenação: Arnaldo Marcolino / Comissao Intersetorial de Saúde da População Negra do Conselho Nacional de Saude

12:30h – Almoço

14h – Comunicação:

Terreiros – a dinâmica da vida e da saúde – Egbomi Vanda de Oxum

15:00h – A Carta do Rio de Janeiro

15:30h – Encerramento

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( ) Terreiro ( ) Movimento negro
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Voce desenvolve algum tipo de trabalho com os terreiros? ( ) sim ( ) não

Que tipo de trabalho desenvolve?

Voce desenvolve algum trabalho com saude da população negra? Qual?

Envie a ficha preenchida para seminariorede2010@yahoo.com.br
OBS: Lembre-se que você será responsável pela sua passagem, hospedagem e alimentação.

Veja aqui quem vai estar no VII Seminário Nacional

Estamos aguardando confirmações mas já temos muitos dos nossos confirmados, e entre esses podemos destacar as seguintes presenças no seminário:

Mãe Meninazinha da Oxum - Rio de Janeiro
Mãe Beata de Iemanjá - Rio de Janeiro
Mãe Railda de Oxum - Brasilia
Makota Valdina - Salvador
Babá Dyba de Iemanjá - Porto Alegre
Mãe Jane de Oyá - Recife
Mãe Lucia de Oxum - Joao Pessoa
Pai Célio de Iemanjá - Maceió
Mãe Nalva de Oxum - Belém
Mãe Jokolossi - Belém
Ekédi Rita - Belém
Pai Hilton - Porto Velho
Ogan Silvestre - Porto Velho
Iyá Cristina de Oxum - São Paulo
Mãe Omin - Londrina
Ekédi Nira - Natal